Política de Reembolso

POLÍTICA DE REEMBOLSO DA EDUCABIT

Data da Última Atualização: 26/02/2025

A Educabit é uma plataforma de educação online focada em Bitcoin, Blockchain e Criptomoedas, oferecendo cursos ministrados por especialistas, certificações reconhecidas e suporte dedicado a alunos e educadores. Nosso objetivo é assegurar que os usuários tenham uma experiência educacional satisfatória, de alta qualidade e alinhada às expectativas. Por isso, estabelecemos esta Política de Reembolso para orientar as solicitações de devolução de valores, mantendo uma relação transparente e justa com nossa comunidade.

Ao adquirir cursos ou serviços na Educabit, você concorda com os termos desta Política de Reembolso. Caso não esteja de acordo, recomendamos não utilizar a plataforma ou não efetuar novas compras.

1. Condições de Reembolso


1.1. Elegibilidade para Reembolso

A Educabit poderá conceder reembolso quando o curso ou serviço não atender às expectativas ou estiver em desacordo com as informações apresentadas no momento da compra. Exemplos de situações em que o Usuário pode estar elegível ao reembolso:

  • Conteúdo desatualizado ou incompleto: se o curso não corresponder à descrição ou promessa inicial.
  • Problemas técnicos persistentes: quando há falhas significativas na plataforma ou na disponibilidade do conteúdo, impossibilitando o uso adequado.
  • Falhas na entrega do material prometido: quando as aulas, apostilas ou suporte não são fornecidos conforme anunciado.

Observação: A Educabit não garante resultados específicos (por exemplo, retorno financeiro) a partir do aprendizado; portanto, “falta de resultado” ou “falta de sucesso em investimentos” não se enquadram como motivo para reembolso.

1.2. Prazo para Solicitação

O prazo padrão para solicitar um reembolso é de 7 dias corridos a partir da data da compra, salvo se a legislação local determinar outro prazo mais amplo. Após esse período, as solicitações não serão elegíveis, a menos que se trate de circunstâncias excepcionais (que serão analisadas caso a caso).

1.3. Exceções

  • Cursos Concluídos: Caso o curso tenha sido integralmente finalizado e a certificação já emitida, em geral não será concedido reembolso.
  • Serviços já Prestados: Conteúdos baixáveis (por exemplo, PDFs, planilhas, materiais extras) ou serviços personalizados (mentoria, consultoria) já utilizados podem não ser elegíveis a devolução total ou parcial.
  • Excesso de Consumo de Conteúdo: Se o sistema identificar que grande parte do conteúdo do curso foi consumida (por exemplo, mais de 50% das aulas assistidas), a Educabit pode negar o reembolso.

1.4. Forma de Solicitação

Para solicitar um reembolso, o Usuário deve:

  1. Entrar em contato com o suporte oficial da Educabit (via e-mail ou outro canal designado).
  2. Informar:
    • Nome completo e e-mail de cadastro.
    • Nome do curso ou serviço em questão.
    • Data de compra.
    • Motivo do pedido de reembolso (detalhando os problemas ou insatisfações).

2. Análise e Resposta


2.1. Avaliação Interna

Ao receber a solicitação, a Educabit analisará o pedido, verificando:

  • Histórico de acesso ao curso (quantidade de aulas assistidas, se houve download de materiais, etc.).
  • Natureza da reclamação e a aderência ao que foi anunciado.
  • Políticas vigentes e legislações locais aplicáveis (ex.: Código de Defesa do Consumidor).
  • Histórico de reembolsos do Usuário na plataforma (para identificar possível uso indevido ou abusivo).


2.2. Prazos de Resposta

A Educabit se compromete a responder à solicitação de reembolso em até 2 dias úteis após o recebimento do pedido, informando se o reembolso foi aprovado ou negado. Em alguns casos complexos, esse prazo pode ser estendido, mas o Usuário será informado.

2.3. Decisão Final

  • Reembolso Aprovado: O valor será devolvido conforme descrito no item 3 desta Política.
  • Reembolso Negado: O Usuário receberá uma justificativa da razão e poderá entrar em contato para eventuais esclarecimentos adicionais. Em alguns casos, em vez de reembolso integral, a Educabit pode oferecer créditos para uso em outros cursos ou serviços.

3. Forma de Reembolso


3.1. Método Original de Pagamento

Sempre que possível, o reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra (cartão de crédito, criptomoeda, boleto, etc.). Se o método original não suportar estorno (por exemplo, cartão expirado, conta bancária encerrada ou restrições do processador de pagamento), a Educabit poderá:

  • Efetuar o reembolso por transferência bancária (quando possível) ou
  • Emitir créditos na plataforma (Educabit Credits) como alternativa.

3.2. Prazos de Crédito

  • Cartão de Crédito/Débito: O estorno poderá levar de 5 a 10 dias úteis ou mais para aparecer na fatura, dependendo do banco emissor ou da operadora do cartão.
  • Transferência Bancária: Será realizada em até 5 dias úteis após aprovação do reembolso, desde que os dados bancários tenham sido fornecidos corretamente pelo Usuário.
  • Créditos Educabit: serão disponibilizados na conta do Usuário em até 2 dias úteis após a aprovação.

3.3. Reembolso Parcial

Em alguns casos, a Educabit pode conceder um reembolso parcial, por exemplo:

  • Quando o Usuário tiver consumido parte considerável do curso.
  • Quando apenas um módulo específico apresentar problemas e o restante do conteúdo estiver adequado.

4. Responsabilidades do Usuário e do Educador


4.1. Responsabilidade do Usuário

  • Leitura Atenta: O Usuário deve avaliar cuidadosamente a descrição, o conteúdo e os requisitos do curso antes da compra.
  • Avaliação de Dúvidas: Em caso de dúvidas, recomenda-se contatar o suporte ou o Educador antes de efetuar a aquisição.
  • Uso Adequado: O Usuário não deve abusar desta Política de Reembolso para obter acesso gratuito ao conteúdo (por exemplo, solicitar repetidamente reembolsos após consumir grande parte dos cursos).

4.2. Responsabilidade do Educador

  • Atualização de Conteúdo: Os Educadores são responsáveis por manter os cursos atualizados e de acordo com a descrição inicial.
  • Qualidade e Precisão: Devem fornecer conteúdo confiável e alinhado às últimas tendências do mercado cripto.
  • Revisão de Reclamações: Em caso de solicitações de reembolso, o Educador poderá ser contactado para auxiliar na resolução do problema ou esclarecimento de dúvidas.

5. Proteção da Propriedade Intelectual


5.1. Direitos Autorais

Todos os conteúdos disponibilizados na Educabit (vídeos, materiais de apoio, textos, imagens, áudios, entre outros) são protegidos por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual.

5.2. Uso Limitado

  • O fato de solicitar um reembolso não concede ao Usuário qualquer direito de reprodução ou distribuição do curso.
  • O Usuário só está autorizado a acessar e utilizar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais.
  • Qualquer violação (como compartilhamento não autorizado de materiais) pode resultar em suspensão da conta, cancelamento de acessos e medidas legais cabíveis.

6. Conformidade com Leis Locais


6.1. Legislação Aplicável

Esta Política de Reembolso está alinhada às leis e regulamentos do país ou jurisdição onde a Educabit está sediada. O Usuário é responsável por verificar as leis locais relacionadas à compra de cursos online, aos direitos de arrependimento e às transações financeiras.

6.2. Atualizações Legais

Caso haja mudanças na legislação que afetem diretamente estas regras, a Educabit fará as devidas adaptações e comunicará os Usuários.

7. Alterações nesta Política


7.1. Atualizações

A Educabit pode modificar esta Política de Reembolso periodicamente. Caso ocorram alterações significativas, notificaremos o Usuário por meio de aviso na plataforma ou por e-mail. O uso contínuo após tais alterações constituirá aceitação dos novos termos.

8. Contato e Suporte


Para esclarecimentos adicionais, dúvidas ou solicitações relacionadas à Política de Reembolso, entre em contato conosco:

A Educabit preza pela satisfação de seus usuários e pela excelência no fornecimento de cursos sobre Bitcoin, Blockchain e Criptomoedas. Em caso de qualquer problema, faremos o possível para solucionar de forma justa e transparente.